GUERRA PERDIDA PELO BRASIL.

             Já houve tempo em que a marginalidade disputava pontos de vendas de drogas. A sociedade ficava horrorizada más, era só um local mal visto, desejado por alguém que acabava se confrontando com o seu dominador. Prevalecia o “principio” da anterioridade e quando este não era respeitado dava-se o confronto.                Pobre inocência a nossa daquela época e, quanta falta de visão do futuro hoje presente. Foi assim o primeiro estágio da violência oriunda do mundo das drogas. Na mesma velocidade em que a política se tornava bandida, o poder legislativo se degenerava e passava a mostrar uma nova face. Não demorou muito para virar de fato uma sociedade marginal, porém, não só de fato más de direito também. Tudo teve início no governo Collor que usou pela primeira vez a estratégia de formar maioria para impor as suas idéias. Os sucessores de Collor gostaram da maldita idéia e encamparam-na em seus governos. Um dos mais significativos resultados desse processo foi a corrupção em massa para a reeleição presidencial e a satisfação pessoal de FHC. A emenda constitucional agradou também ao Lula, deve ser do agrado de Dilma e, dificilmente desagradará alguém que circule pelo Palácio da Alvorada. Esse foi um dos atos mais estimulantes à corrupção no pais, e, a partir daí, começou a ficar claro a derrota da sociedade na luta contra a putrefação da ética. Essa guerra por ora está perdida, más, isso não é motivo para a sociedade desistir de fazer desse país uma nação, ao invés de recuar deve ter em mente a necessidade de se adotar novas estratégias e maior vigor. Quando iniciamos este texto tínhamos como objetivo principal a guerra contra a violência. Se fosse verdade que alguém estando em situação crítica estaria no fundo do poço, o Brasil já teria atravessado todo o globo terrestre, nossos olhos já estariam rasos e, nossa pele amarelada. A imprensa Brasileira já registrou os mais violentos confrontos entre bandos nos morros do Rio de Janeiro, lamentáveis contrastes à beleza de uma das cidades mais linda do mundo e, à contagiante simpatia de um povo alegre, merecedor do que existe de melhor. As “autoridades” foram sempre incompetentes para dominar esses bandidos que acabaram subjugando as pessoas ordeiras e impondo as suas regras não de disciplina, mas sim, de sobrevivência condicionada aos seus interesses e esses infelizes não tendo onde abrigar suas famílias, se sujeitaram, é óbvio. No Brasil a incompetência e a burrice dos governantes se fundem a ponto de tornar impossível a distinção de uma da outra e, vice e versa. Tudo que é ruim temos em abundância no Brasil: corrupção, violência, falta de habitação de saúde pública e tantas outras.  Vimos há pouco tempo marginais derrubarem helicóptero no Rio de

Janeiro. Quando a polícia resolveu conhecer o morro do Alemão, a televisão mostrou um verdadeiro batalhão de bandidos fugindo para os morros vizinhos. Em quaisquer pais do mundo, o bando teria sido exterminado mesmo que necessário fosse o uso de aviões de guerra, más, provavelmente, as autoridades do Estado ficaram com tanto medo e não sabendo como fazer, acabou deixando barato. Embora, com tantas provas favoráveis perderam a oportunidade de se ganhar ao menos aquela batalha, uma vez, que, havia como ainda há uma guerra que só o Estado ainda não a declarou. Aos poucos estamos vendo o pais se tornar o refúgio predileto de assassinos do mundo que, aqui chegam sob alegação de perseguição política na sua origem. O que mais deve nos preocupar é o fato do nosso Supremo Tribunal Federal outrora motivo de orgulho para todos nós, hoje, a cada julgado, algum Ministro firma posição totalmente contrária a maioria das pessoas. Não nos lembramos de nenhum poderoso que não tenha conseguido a sua liberdade naquela corte. Alguns Ministros têm se tornados previsíveis em suas decisões, notadamente, sempre favoráveis aos poderosos. Você se lembra de uma decisão contrária ao pedido de liberdade de um figurão proferida por Gilmar Mendes? Se a suprema corte não é mais a mesma, o que pensar do resto. Você já notou a mistura de matéria nesta postagem, não é de propósito, mas sim, a cultuação de nossas peculiaridades, uma vez que as coisas por aqui têm a tradição de se misturarem mesmo. O PT desde seu início pintou para a sociedade um PP podre, antiético e etc, hoje, um de seus principais aliados. O PSDB que sempre quis se passar por partido sério caminha o tempo todo ao lado do DEM, que foi PFL, PDS sucessores do ranço da ditadura chamado ARENA responsável maior pelo êxodo nordestino e sempre presente nos casos mais escabrosos do pais, a ponto de um Paulo Maluf achar melhor criar partido próprio a caminha junto daquela gente. No Brasil não tem partido, mais sim, bando. A nossa maior carência é a falta de vergonha que não incomoda nenhum pouco aos nossos políticos, e nem, aos nossos eleitores, que continuam votando nesses vagabundos sem nenhum constrangimento, reafirmando a cada eleição a nossa maldita origem. Por ultimo, o país que dificilmente será um dia uma nação, está perdendo a guerra contra a corrupção e contra a delinquência. Pode parecer absurdo más, a culpa é das pessoas honestas, pois, o dia que decidirem tomar para si o poder, não haverá mais espaços para essa corja que aí está por todos os lados e, haverá grandes mudanças, por exemplo, o Paraná deixará de ser um “Estado de amor pelo Brasil” e, passará a ser um exemplo pra todo nós. Precisamos enxugar com urgência o poder Legislativo, nenhum pais do mundo aguentaria por muito tempo bancar um despesa grande e inútil como essa. Acorda gente brasileira, deixa o sol raiar no seu horizonte. Grato. Abraços Cândido.

IDENTIFICADA A TERCEIRA BESTAS DO APOCALÍPSE.

O guru francês Nostradamus interpretando mensagens bíblicas fez-se acreditar que a primeira besta seria seu conterrâneo Napoleão Bonaparte, a segunda seria Adolf Hitler e a terceira tentam ainda identificá-la. Procurando pela terceira besta, já viram-na, nas pessoas de Indi Amin, Sadhan Hussein, Osama Bin Laden, Mahamoud Ahmadinejad Presidente do Iran, George W. Busch e outros. Contudo, Nostradamus não conseguiu a seu tempo visualizar o nosso Brasil de hoje. Que pena! Se tivesse conseguido provavelmente teria profetizado que a terceira besta seria um país e não simplesmente um individuo. Descrevendo este país diria ele: trata-se, de uma grande extensão territorial, grandes bacias hidrográficas, enormes cascatas, riquíssimo em recursos e belezas naturais. Continuando diria ele, um povo hospitaleiro e capaz de se mobilizar para socorrer outros de qualquer parte do mundo, capaz de chorar as dores do mundo todo, e ao mesmo tempo capaz de ignorar as suas próprias necessidades. Esse povo que descenderá de vagabundos, ladrões, estupradores, homossexuais, prostitutas e de criminosos de todas as espécies que virão de longe, nascerá desonesto. Milhões dessas pessoas se livrarão desse estigma maldito de origem durante a vida, e morrerão pobres, outras construirão reinados como do pó, da maconha, da pirataria, da contravenção, do estelionato, das invasões de propriedades, da jogatina, das falsificações, e de tantos outros. O povo será louco por futebol, apaixonado por carnaval, e viverá eternamente a espera do país do futuro, que perderá e não recuperará mais o status de nação, enquanto não trocar toda a sua casta política. Os oportunistas verão na política a grande chance de se darem bem, e saberão despudoradamente fazer conchavos de toda a natureza e como ninguém. Assim, as pessoas de bem terão aversão a política e dela se afastarão, deixando livre o espaço para os repugnantes, que comporão a pior classe política do mundo e de todos os tempos. No meio de tantos reinados de podridão, haverá um único Rei legítimo, que dará muitas alegrias ao seu povo, terá ele grandes habilidades dentro de uma modalidade esportiva, ainda a ser aperfeiçoada e melhor entendida por todos. Aí, assassinos guerrilheiros e assassinos militares aliados aos assassinos policiais, se matarão por muitos anos, e os sobreviventes serão anistiados e ainda serão indenizados, embora, as verdadeiras vítimas possam até ficar de fora na distribuição de vantagens e de justiça. Não haverá verbas para aumento de salários, aposentadorias, servidores do governo, nem para investimento na saúde, na segurança e outros seguimentos. Também não haverá verbas para pagamento de dívidas públicas mesmo quando alimentar, más, não faltará dinheiro para o pagamento de um número excessivo de desnecessários parlamentares, e de inúteis e excessivos cabos eleitorais sob a falsa rotulação de assessores. O dinheiro público circulará por cuecas e meias de políticos e de seus cabos eleitorais, e servirá para a compra da chamada maioria parlamentar na formação da base de governo, que lhe garantirá a realização de suas vontades, independentemente de serem elas racionais e justas. Haverá aí muitos partidos políticos, muitos sem cara e sem nenhuma identidade e constituídos para a locação, outros com gosto para transformar em pó, o patrimônio público. Aí, quem matar e for preso terá direito a auxilio reclusão, quem morrer em dificuldade, deixará os seus ao Deus dará. Haverá aí, presidência de tribunal de justiça que utilizará a verbas para o reajuste e pagamento de precatórios dos pequenos, para equiparar os vencimentos de seus magistrados aos dos juízes federais. A referida presidência utilizará a máxima nada se dá aos pequenos, para sobrar aos grandes. O legislativo deste país instituirá o calote legal, desobrigando o governo de pagar suas dívidas mesmo quando oriundas de alimentos, ainda assim, será tratado como um país sério, portanto, de baixos riscos para investidores. Portanto, a terceira besta não será uma pessoa, mas sim, a somatória de um conjunto de coisas estúpidas para qualquer outro povo, menos para aquele. Por último, vê se você não consegue identificar os noves pontos de identificação da referida Besta, já que há abundância dos mesmos. Grato. Abraços. Cândido.

ESMOLAS QUEM DÁ,QUEM RECEBE?

Um tema sempre atual e preocupante é a questão da caridade em forma de esmola. Outro dia estava eu ao volante de meu carro, parado em uma sombra quando se aproximou um casal e pediu ajuda pra comprar alguma coisa para comer. A primeira reação foi dizer que não tinha dinheiro e a ajuda pedida foi negada. O rapaz de pouco mais de vinte anos embora de aparência envelhecida e ao mesmo tempo de muita desilusão. A moça também muito jovem ostentando uma barriguinha de grávida. Tratava-se de um casal de andarilhos, ou, sem teto como entenderem melhor. A aparência também tinha as marcas dos efeitos maléficos da bebida alcoólica. O casal se afastou e por um minuto refleti sobre o argumento do jovem para justificar o seu pedido de ajuda. – senhor, desculpa pedir más, minha mulher está grávida e, se o senhor puder ajudar com alguma coisa que a gente possa juntar com esses trinta centavos pra comprar alguma coisa para comer... Neste momento aprecei em dizer que não tinha dinheiro, e o casal não insistiu, reagiu como alguém que não se atreve mais a crer no humanismo do seu semelhante. Como sempre não demorou o arrependimento tomar conta de mim, corri atrás e ajudei sim, e fiquei feliz por não ter perdido a oportunidade de ajudá-los. Durante a reflexão foi possível considerar o inverso da situação, ou seja, se Deus não tivesse dado a mim o juízo, a inteligência, a oportunidade do emprego estável, a cumplicidade de uma mulher serena, equilibrada, trabalhadora e muito responsável e sim a ele, quem sabe se, as posições e status ali naquele momento não fossem exatamente o inverso? Se assim fosse, estaria ele ao volante daquele carro velho um Ford Escort ano noventa e seis, que pelo bom estado de conservação vale uns oito mil reais. Quem sabe se ele não estaria até mais agradecido pelo carro velho, pelas poucas dificuldades e quem sabe ainda se tivesse ele recebido de Deus o que recebi não tivesse em situação muito mais favorável e, estando no lugar dele não fosse até pior a minha situação? Teria eu condições para suportar tantas agruras se um mínimo de adversidade já é capaz de me abater de forma quase que irremediável? Pensando na barriguinha da moça lembrei-me dos dois filhos fisicamente perfeitos que Deus me dera,e refletindo um pouco mais vi o quanto errei querendo que os mesmos não sentissem falta de nada para não se repetir as frustrações pelas quais passei. Ficou clara a minha incapacidade de compreender que ser um bom pai não é simplesmente ser um bom mantenedor, a coisa é um pouco mais complexa. Todas as pessoas deveriam dedicar especial atenção a essa questão e, não precisei compensar falta de atenção com bens materiais, sempre estive presente na vida de meus filhos dedicando-lhes muito carinho e atenção. Aprovei e questionei mentalmente a posição do Estado, seus representantes aconselham a sociedade a não dar esmola, a não ajudar essas pessoas mais ele Estado também não ajuda! Portanto, o entendimento do Estado e deixar essas pessoas sujeitas à própria sorte enquanto a morte não chega. E você, o que pensa a respeito de tudo isso? Você concorda com a posição do Estado? Você ajuda, ou da porrada também? Bem, se quiséssemos refletir sobre tudo o que se relaciona a essa questão, por certo ficaríamos por muito tempo entregue às nossas reflexões. Fique a vontade, e boa reflexão. Grato.Abraços-Cândido.

OAB NÃO CUMPRE FUNÇÃO SOCIAL.

                     Para quem teve a oportunidade de ler os exemplares de outubro e novembro de 2010 números 355 e 356 do jornal do Advogado de São Paulo, ficou de forma muito positiva o entendimento da  abertura de uma nova e grande janela de esperança para todos os brasileiros.

                     A edição 355 de outubro nos informa sobre a união das entidades AASP, IASP, OAB/SP e Serventuários do Judiciário Paulista, para juntos lutarem pela aprovação integral da proposta orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

                     Nesta edição ficamos sabendo ainda que os digníssimos representantes das Entidades ora conectados, vão juntas pleitearem melhorias de vencimentos e de condições gerais de trabalho para os serventuários do nosso Judiciário Paulista.

                     Já a edição de número 356 se preocupa mais com a inobservância da aplicabilidade do preceito de igualdade e harmonia dos três poderes em nosso Estado.

                     Feitas as referências vamos ao conteúdo das questões.

                     Quem conhece bem a classe política brasileira, por certo, não se espanta com o subjugo de um poder pelo outro. O Judiciário por ficar fora das fartas “negociações” entre Executivo e Legislativo, e, ainda, vez ou outra, impor sobre aqueles os seus julgados, imagino ser por isso um poder detestado.

                     O que seria um verdadeiro absurdo em uma nação desenvolvida e com uma sociedade ativa, tem pouca importância e repercussão numa sociedade indiferente como a nossa, e, daí, a necessidade daqueles melhor informados lutar em defesa dos direitos dos mais fracos e dos desinformados.

                     Quando chegamos à conclusão da necessidade de unirmos forças em defesa do Judiciário composto pelos melhores juízes do país, imagine então, a pobreza de poder dos demais funcionários desse mesmo poder.

                     Sem reajuste há anos, sem o reembolso do total das despesas efetuadas no cumprimento dos mandados, sem o pagamento dos precatórios alimentares e sem nenhum respeito por parte dos chefes dos poderes envolvidos na questão, que ânimo tem um funcionário para se esmerar no cumprimento de suas atribuições?

                     Más vamos nos fixarem na briga dos poderosos. Se o chefe do Executivo não cumpre a Constituição deixando de repassar a verba de direito do Judiciário, o que deveria então acontecer com ele? Se você imaginou qualquer coisa como cassação de mandato, perdeu tempo, estamos no Brasil e aqui o político está cima do bem e do mal.

                     Incompreensível mesmo tem sido a indiferença da OAB com essa e com outras tantas causas de interesse social. A Rádio Jovem pan de São Paulo há anos vem questionando a escravidão tributária imposta sobre a sociedade desse país, sem nenhuma repercussão política, isto é, ninguém liga a mínima para os seus clamores.

                     A OAB é a segunda Instituição em credibilidade social perdendo só para a Igreja que ainda arrebata a maior confiança do povo brasileiro. Com tanto prestígio era de se esperar maior atuação em defesa dos interesses da população, o que não tem acontecido.

                     Numa analise superficial fica a impressão de que a OAB preferiu seguir os impulsos da classe política e, ignorar os seus deveres naturais e morais, de entidade merecedora da reputação que goza junto à sociedade.    

                     Quando foi aprovado o calote dos precatórios na Câmara dos Deputados, a OAB se limitou a implorar e não exigir a rejeição daquele projeto, contrariando a expectativa de ir ao STF para questioná-lo, ao menos, sob o ponto de vista da moral e dos bons costumes.

                      Assim tem sido a atuação da referida Entidade, total indiferença com as coisas por mais graves que sejam como foi no início do ano com relação as mortes em razão das chuvas em todo o pais, exatamente como tem sido até aqui.

                      O Ministério Público faz parte do Executivo, parece que essa dependência tem comprometido os conceitos de responsabilidade para a imputação dos fatos aos governantes verdadeiramente culpados pela a ocorrência desses lamentáveis episódios.

                      Como o Ministério Público não tem cumprido o seu papel, seria de se esperar que a OAB que congrega os mais importantes operadores do direito, uma vez que, sem advogado não há justiça, chamasse para si o dever de representação contra esses pela omissão e contra àqueles pelas perdas de vidas, más, também silenciou a respeito de tudo.

                       Por último, vamos esperar que essa iniciativa aqui mencionada e que aconteceu no segundo semestre do ano passado, seja um sinal verdadeiro de mudanças de atitudes para que essa janela se torne uma ampla porta por onde possa passar a esperança de todo o povo brasileiro. Aguardemos enquanto torcemos. Grato. Abraços! Cândido.    

A PIOR SAÚVA DO BRASIL.

A Saúva e o Brasil.

”Se o Brasil não acabar com a saúva, a saúva acaba com o Brasil". A frase é do pesquisador francês Yves Saint-Hilaire, e foi dita no início do século passado, e expressa uma preocupação viva até os dias de hoje.

No caso das saúvas, elas vivem em fortaleza subterrânea que pode se estender por 100 metros quadrados, com até 6 metros de profundidade. Espaço suficiente para 20 milhões de formigas, sob o comando de uma única rainha. As saúvas atacam plantações de citros, pinus, eucalipto e cana-de-açúcar. Nas duas últimas, acarretam perdas de até 15% na produção. Elas estão por toda a América do Sul, com exceção do Chile, onde não conseguiram chegar por causa dos Andes. Matar a rainha é a única maneira de acabar com a colônia. Isso envolve um pouco de sorte, porque ela pode estar em qualquer parte do formigueiro.

Por muito tempo essa praga tirou o sono dos agricultores e foi também motivo de preocupação do governo e do povo brasileiro.

Nessa época o mais famoso formicida era o Tatu, e muitos morreram manuseando-o erradamente. Segundo, se comentava à época, bastava abrir a embalagem contra o vento e a consequência era fatal.

Além de sua importância no combate às formigas, esse formicida foi uma arma poderosíssima usada por muitos suicidas no Brasil.

A formiga saúva já marcou época neste país, e foi com certeza a maior preocupação dos nossos ruralistas e, as fêmeas também são chamadas de Iça e Tanajura e sua bunda avantajada quando torrada é servida como petisco.

A Saúva é uma formiga que corta e carrega o fruto de seu trabalho para o interior da terra onde vive em colônia.

Feitas essas considerações vamos nos fixar no que interessa por ora, isto é, a preocupação com tudo àquilo que de alguma forma oferece riscos ao país.

Parece que ninguém ainda deu conta que a pior saúva já existente no mundo, continua vivíssima em meio ao povo brasileiro. Referimos-nos à classe política, e, vamos chamá-la de Saúva rainha. Vejamos quanto custa essa nobreza para nós;                                                                  Levantamento da ONG Transparência Brasil sobre os orçamentos da União, dos Estados e municípios revela que o Senado é a Casa legislativa que tem o orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores.   Na Câmara dos Deputados, a razão é de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais, segundo a ONG. Dentre as assembléias legislativas, o maior orçamento por legislador é o da Câmara Legislativa do Distrito Federal: equivale a R$ 9,8 milhões para cada um dos 24 deputados distritais. O DF não tem Câmara de Vereadores. O mais exíguo é o de Tocantins: pouco mais de R$ 2 milhões para cada um dos 24 deputados.

Nas câmaras municipais, a mais rica é a do Rio: seu orçamento equivale a R$ 5,9 milhões para

cada um dos 50 vereadores. No outro extremo, em Rio Branco (AC), a provisão para 2007 equivale

a R$ 715,3 mil para cada um dos 14 vereadores.

Custo por habitante

A Câmara dos Deputados custa R$ 18,14 por ano para cada brasileiro, enquanto o Senado sai

por R$ 14,48. Entre os estados, a assembléia legislativa mais cara por habitante é a de Roraima

(R$ 145,19), e a mais barata, a de São Paulo (R$ 10,63).

Entre as capitais de estados, a câmara de vereadores mais cara por habitante é a de Palmas (TO),

que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a de Belém (PA),

com R$ 21,09 por ano.

A fatia do Orçamento da União destinada ao Congresso Nacional (R$ 6,1 bilhões) chega perto de

equivaler à soma do Orçamento destinado ao legislativo em todos os estados e capitais do país

(R$ 6,4 bilhões).

O montante orçamentário por parlamentar do Congresso (deputados federais e senadores) é mais

do que o dobro do que custam os deputados estaduais, que por sua vez custam acima do dobro

dos vereadores das capitais.

O estudo revela que as três esferas do legislativo custam em média R$ 117,42 por habitante nas

capitais brasileiras e que o trabalho legislativo é mais caro para habitantes de capitais menos

habitadas – geralmente, as mais pobres.

Enquanto em Boa Vista (RR) cada habitante paga R$ 224,82 anuais pelos serviços associados

 ao trabalho de seus representantes eleitos nas três esferas, em São Paulo o custo é de R$ 68,51

por habitante.

Em Boa Vista, o gasto total com o legislativo (federal, estadual e municipal) representa 4,7% do

PIB per capita. No outro extremo, em Vitória (ES), o gasto total de cada habitante com o legislativo

representa 0,4%.

Em cinco Estados – Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins – e doze capitais

os dados orçamentários não estavam disponíveis na internet. Em três casos, nem o orçamento

estadual e nem o da capital estavam na internet: Rio, Tocantins e Sergipe.

Quanto custa um senador e um deputado
Veja quanto os senadores e deputados podem gastar e quanto recebem.

Senadores

- Subsídio mensal
R$ 16.512,09. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada senador recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários.

- Funcionários Ao contrário da Câmara, onde existe a verba de gabinete (R$ 60 mil a partir deste mês)

 para o deputado contratar seus assessores, é o Senado que contrata diretamente o pessoal do gabinete

dos senadores. Cada gabinete tem direito à contratação de 11 profissionais, sendo seis assessores

 parlamentares e cinco secretários parlamentares. Um assessor parlamentar ganha R$ 8 mil brutos

 e um secretário, 85% desse valor. Com isso, o total de gastos com funcionários pode chegar a

R$ 54 mil. Os cargos podem ser desmembrados, desde que não seja ultrapassado o valor

originalmente designado para os 11 funcionários.

- Verba Indenizatória R$ 15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina,

 alimentação. O parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos e, se não usar toda a verba

num determinado mês, acumula para o seguinte. Passado um semestre, ele não tem mais direito de

 usar o acumulado.

- Auxílio-moradia R$ 3.800. Têm direito os senadores que não moram em apartamentos funcionais.

O parlamentar tem que comprovar o gasto, apresentando notas de hotéis ou de imóveis que tenha

alugado em Brasília.

- Cota postal A cota postal varia segundo o número de eleitores do estado. O senador do estado

 menos populoso (AP), em termos de número de eleitores, tem direito a uma cota de R$ 4 mil/mês.

Um senador do estado mais populoso (SP) tem direito a usar até R$ 60 mil/mês. O pagamento da

postagem é feito diretamente pelo Senado aos Correios, mediante comprovação da postagem, não

havendo repasse de recursos.

- Cota telefônica Cada senador tem direito a R$ 500 mensais.

- Passagens aéreas Verba variável, dependendo do estado pelo qual o senador foi eleito.

O valor mínimo é de R$ 4,3 mil (para os eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil, para os

do Acre.

- Combustível Todo senador tem direito a 25 litros de combustível por dia.

- Gráfica Cada senador tem direito a uma cota de serviços gráficos, na Gráfica do Senado, para

material estritamente relativo à atividade parlamentar, de R$ 8.500 por ano.

- Jornais e revistas Nos dias úteis, cada senador recebe cinco publicações, entre jornais e revistas.

Deputados

- Subsídio mensal R$ 16.500. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada deputado recebe o mesmo

 valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários.

- Verba de gabinete R$ 60 mil, a partir de abril de 2008. Verba destinada ao pagamento dos

funcionários de gabinete. Cada deputado tem direito a empregar de 5 a 25 pessoas em seu gabinete,

mas com salários que não ultrapassem o somatório da verba e que não sejam inferiores ao mínimo.

- Verba indenizatória R$ 15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina,

alimentação. O parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos e, se não usar toda a verba

 num determinado mês, acumula para o seguinte.

- Auxílio-moradia R$ 3 mil. Têm direito os deputados que não moram em funcionais apartamentos O parlamentar tem que comprovar o gasto, apresentando notas de hotéis ou de imóveis que tenha alugado em Brasília. -                                                     -Cota postal e telefônica R$ 4.2687,55 para deputados, e R$ 5.513,09 para líderes e vice-líderes da Câmara, presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes da Casa. A cota é mensal, mas, se não utilizada naquele mês, acumula para o seguinte.

- Passagens aéreas Verba variável, dependendo do estado pelo qual o deputado foi eleito. O valor mínimo é de R$ 4,3 mil (para os deputados eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil, para os do Acre.

- Gráfica Cota de R$ 6 mil. - Jornais e revistas Nos dias úteis, cada deputado recebe cinco publicações, entre jornais e revistas.                                                              

FONTE: Diap Tags: Câmara dos Deputados, Diap, Transparência Brasil                  Matéria postada em segunda-feira, março 21st, 2011 | Notícia em REDAÇÃO http://www.agenciamanchete.com.br/?p=2698

         Como vimos no início da matéria a saúva é uma formiga cortadeira e carregadeira, como vamos qualificar a saúva política do Brasil? Quem sabe, se: cortadeira, carregadeira, escondedeira, gastadeira e outras deiras mais.

           Gostaríamos ainda de perguntar, quais das saúvas acima é mais nociva para o país e a nossa sociedade?

          Bem, até aqui fizemos chover no molhado, temos nossas razões para isso, más, com certeza chegaremos ao que mais nos interessa, ou seja, o início de um processo que tenha por objetivo mudanças radicais.

          O mundo Árabe se valendo do recurso da internet, já conseguiu no mínimo abalar os alicerces do Império de Kadaf, e por certo, não nos faltarão competência e criatividade para atingirmos de maneira fatal a pior saúva do Brasil.  

16.05.11 Grato-Abraços-Cândido.

A DEFESA DA HOMOFOBIA

          Desculpem mas as manchetes e os títulos de trabalhos escritos jornalísticos ou não, tem regras próprias de apelo e, nem sempre guardam entre si, uma correspondência verdadeira ou real.

          Em sã e normal consciência as pessoas de boa índole não podem ser favoráveis a nenhum tipo de violência, exceto para alguns se usada em represálias à fatos hediondos.

          Há poucos dias em Brasília a Câmara dos Deputados votou matéria a respeito e, dias antes o Supremo Tribunal Federal (maior corte de justiça do Brasil), se viu chamado a reconhecer a legalidade de união entre pessoas do mesmo sexo.

          Fosse eu defensor do não reconhecimento, alegaria o seguinte:

          1º Que tal união não precisa ser tida como casamento e, um contrato bilateral é mais que suficiente para a garantia de disposição de vontade nesses casos. Portanto, dispensa satisfatoriamente o termo casamento.

          2º Deus o criador de tudo tornou natural a relação homem e mulher, e quando quiseram contrariá-lo naquela putaria que havida em Sodoma e Gomorra, ele simplesmente fez arder tudo em fogo, numa demonstração inequívoca de desaprovação.

          3º Democracia significa respeito à vontade alheia dentro de critérios consensuais de normalidade das coisas, assim entendido pela maioria das pessoas.

         4º O domicílio ainda é um local inviolável segundo a Constituição do país e, uma das razões de sua inviolabilidade é garantir que dentro de quatro paredes você seja indevassável na suas condutas e posturas.

          5º Que manifestar publicamente a relação entre duas pessoas do mesmo sexo é no mínimo pretender impor os conceitos de uma minoria numérica à uma maioria esmagadora, o que, em outras palavras, significa agredir à maioria absoluta.

          Por último, que a democracia se impõe pela maioria e, já é uma agressão as chamadas parada guay que a sociedade tem tolerado, se fosse correto Deus não teria ardido Sodoma e Gomorra, e o Fez, para que não ficasse nenhum vestígio na memória das pessoas, tanto que, fez o tempo cobrir toda aquela vastidão com água salgada. Por conseguinte, fez tudo desaparecer e ainda cuidou para que ninguém pudesse mais botar suas vistas sobre aquela região maldita.

         Pensamos que os homossexuais devem ser respeitados em sua individualidade, más, devem também respeitar a sociedade, essa é uma relação de mão dupla. Desculpem por exercer esse direito da manifestar a minha contrariedade à esse estado de coisas, más, também fica aqui a minha compreensão de respeito as pessoas na sua inviolabilidade. Grato. Abraços a todos.

A CONSTITUIÇÃO MAIS FRÁGIL DO MUNDO.

OS RISCOS DO RISCO BRASIL II.

         Ainda considerando a questão do risco país e mais especificamente dos riscos Brasil, gostaríamos de fazer uma analogia entre o não pagamento de precatórios alimentares e o depositário infiel de pensão alimentícia.

         Este último pode estar vivendo a pior situação financeira já vivida por alguém que acaba sempre na cadeia e, assim, entendemos que deva ser realmente, pois, se quem não pode não se estabelece, quem não pode alimentar também não pode fazer filhos e, como tem feito entre nós.

         Assim deveriam ser tratadas as pessoas, isto é, de uma só forma, logo, se faria cumprir regra constitucional de igualdade das pessoas. A constituição é formada por regras belíssimas, porém, sem poderes consistentes.   

         No Brasil o governante detém poder de Império e a sociedade se defende com um poder de assembléia condominial.

         Quando falamos sobre o desaparecimento no tempo do crédito do precatório alimentar, nos referimos aos quinze anos a partir da decisão irrecorrível transformada em precatório e, ignoramos ali os aproximadamente seis anos de tramitação do processo o que elevaria o prazo de recebimento para vinte e um anos.

          Considerando todo o prazo que o governo passou a ter para pagar os precatórios, imagine só, se sobraria quatro por cento ao final de quinze anos ao final dos vinte e um é provável que o crédito vire débito no mínimo na forma de custas processuais.

          Estas citações têm por objetivo provar o poder de Estado do governo, embora, o verdadeiro Estado seja totalmente despido de qualquer mando de imposição, tanto que convive com os mais variados reis; da pirataria, do tráfico, do contrabando, do roubo de cargas, do roubo a bancos e outros tantos reis oportunistas dessa mesma fragilidade que constroem os seus reinados no mundo do crime.

          Neste país as vítimas caem sem vida sobre os pés das autoridades que deveriam lhes garantir o direito à vida, más, como vivem só pelo salário e pensam só como trabalhadores sem compromisso algum com a questão social, ninguém vê nada, e, não vendo, nada precisam fazer.

          Vamos misturar um pouco de política com responsabilidade funcional. É sabido que todos os candidatos a cargos eletivos no Brasil quando em campanha, sempre diz saber tudo sobre as mais diversas e relevantes questões sociais do Estado. 

          Prometem ou dão a entender que se eleitos saberão como resolvê-las. Quem assume uma responsabilidade de dar solução aos problemas sociais deve honrar o compromisso sob as penas da Lei, da mesma forma que se vê obrigado qualquer outro trabalhador.

          Responde sempre por seus erros o administrador de uma empresa privada, o médico por seus erros de diagnósticos ou de prescrição de procedimentos, o engenheiro civil por um desabamento de obra, o engenheiro e o técnico de segurança por um acidente de trabalho onde são responsáveis pela segurança industrial.

          O gerente de uma fazenda rural arca com os prejuízos oriundos de seus erros na orientação de seu pessoal no plantio, na agropecuária e etc.; 

         O Servidor Público é igualmente responsabilizado pelos seus erros e equívocos. Também sofre sanções administrativas, civil e criminal.

          A Constituição equipara a Servidor Público o ocupante de cargo eletivo ou em razão deste, portanto, o político governante deve receber tratamento idêntico e ser igualmente responsabilizado por seus desacertos em uma das modalidades: culpa, imprudência, negligência e imperícia, da mesma forma que o é, os demais funcionários públicos.

          Assim, o político investido no poder deve ser processado por uma dessas modalidades quando por ação ou omissão sua direta ou não, não consegue evitar tragédias que causem danos materiais, lesões físicas ou morte em alguém, e, apenado se provada a sua culpa conforme o livre arbítrio do Juiz.

          Quando o poder discricionário dá ao governante o livre arbítrio para a sua eleição de prioridades, não significa que reconhece a seu favor uma soberania irrestrita de vontade.

          O livre arbítrio do poder discricionário pressupõe na sua origem uma responsabilidade idônea capaz de se autodeterminar sem prejuízos para a sociedade e Estado.

          Quando o povo elege um candidato significa dizer que o contratou pelo seu poder de convencimento demonstrado com promessas durante a sua campanha e, com o voto dos eleitores sela-se um pacto entre candidato e eleitores, que até aqui tem sido erroneamente ignorado.

           Da efetiva responsabilidade. Se o engenheiro, o técnico de segurança, o médico, o servidor publico, o gerente rural e o administrador de empresa são obrigados a atender as expectativas de seus patrões, chefes e da Lei, quem prometeu resolver os problemas sociais também tem a responsabilidade de encontrar a solução prometida, mesmo por ser ele político investido no poder, equiparado ao funcionário público tão responsável por tantos deveres.

           Técnico e Engenheiro de Segurança do Trabalho tem eles por finalidade prever e evitar o acidente de trabalho, e do Governante espera-se e exigir o mesmo. Quando há um acidente de trabalho técnico e engenheiro respondem pela lesão ou óbito da vítima.

            O espírito da Lei tem por objetivo fazer o responsável pela segurança do trabalho chegar antes da ocorrência do acidente e, dificilmente esses acidentes são de grandes proporções, ao contrário das grandes enchentes, das quedas de barreiras, deslizamentos de morros e encostas e etc.

            Nesses casos quase sempre são muitas as vítimas e muitas vezes fatais. Se o profissional de segurança é responsabilizado e, o é, por que então não se exige o mesmo do governante? A Lei maior não diz que todos são iguais sem distinção de raça de cor e etc.? O princípio constitucional de igualdade está errado ou a sua interpretação é que deve ser diferenciada para dar validade a essa insofismável divergência de tratamento?          

            Portanto, se a falta de previsão na sensibilidade do profissional de segurança do trabalho é motivo de apuração de responsabilidade e de punição quando é o caso, o mesmo deve ocorrer com o governante de qualquer um dos poderes executivo ou legislativo.

            A grande maioria dos candidatos não entende assim, e pensa que este é um caminho de mão única, no qual, só há direitos.

            Já é mais do que tempo para mudarmos esse tipo de postura de nossos candidatos, e fazê-los entender que, como qualquer outro funcionário de empresa pública ou privada e, independentemente do cargo, todos têm direitos e deveres.

            A exemplo de países mais experientes, devemos nos preocupar mais em ensinar prioritariamente obrigações e, nos preocupar menos em ensinar direitos, pois, esses logo aprendem com alguém, diferentemente dos deveres que lutam tanto para desconhecê-los.

            Fatos concretos. No início do ano de 2011, houve um acidente numa empresa de cromeação na zona sul de São Paulo, e neste acidente morreram três empregados que caíram num tanque de ácido. Naquela oportunidade como em todos os outros acidentes de natureza grave, imediatamente abriu-se o Inquérito Policial para apuração dos fatos e consequentemente de responsabilidades.

            Pergunta-se. Se, em um acidente que morre três pessoas é necessário apurar responsabilidades, e, é, por que, em outro que morre mais de mil e quinhentas pessoas não? A onde está o Ministério Público desses Estados? Justamente quem tem o dever de denunciar e de se empenhar na apuração de responsabilidades é quem promove a discriminação vedada pela Lei maior do pais? A onde está o presidente da OAB entidade que goza de uma invejável credibilidade por parte da sociedade? A onde está a Igreja que não incentiva os seus fieis a exigir o princípio da igualdade constitucional? A onde está a advocacia da União que tem sido omissa?

           Chuvas torrenciais, enchentes, quedas e incidências de raios, deslizamento de morro, rompimentos de barragens, de pontes e etc., não são ocorrências de casos fortuitos, são tão previsíveis quanto o é a possibilidade de um trabalhador cair em um tanque descoberto cheio de ácido.

            Da mesma forma que se apura responsabilidade num caso, no outro também tem que se apurar, e com mais rigor ainda dependendo da gravidade dos fatos.

            Sempre admirei a Instituição do Ministério Público, más, hoje a sinto bastante desfigurada. Os seus representantes quando eram chamados de Promotor Público, até na denominação faziam-se respeitar, hoje, eles vêem a Instituição como se fosse uma empresa para a qual trabalham, acabou o sacerdócio aí também.

           Fico imaginando quando alguém defendeu pela primeira vez no mundo a instituição do Ministério Público. Seu criador e a sociedade ao vê-lo institucionalizado, provavelmente sentiram tanto conforto a ponto de exclamarem, “nunca mais a sociedade ficará a mercê da desonra e de qualquer agressão, de quem quer que seja”. Ledo engano, a impunidade é o maior aliado dos políticos neste país.

          A sociedade sofre hoje por parte dos governantes todos os tipos de agressão. Morre nas filas de pronto socorro sem o atendimento emergencial e adequado, morre na miséria porque o governo se isentou da responsabilidade de pagar dívidas alimentares, morre nas mãos de bandidos nas ruas do país porque o governo prefere ignorar a violência espalhada por todo o país, morre nas inundações urbanas, nos deslizamentos de barreiras, nas quedas de pontes, porque o governo não se acha ameaçado por quaisquer dessas causas e nem por responsabilidade, uma vez, que, se impuseram com sucesso contra a cultura da culpa, por conta dos benefícios do direito discricionário.

          Por último, perguntamos aos investidores interessados e estudiosos da matéria, o risco Brasil é realmente tão insignificante como tem sido publicado? A você que quer investir ou já investiu, boa sorte, a você que estuda a matéria maior lucidez e responsabilidade. Grato – Abraços a todos.

BRASIL DÁ CALOTE EM CREDORES.

         As últimas publicações das Agências que avaliam os riscos de um país em honrar aos seus compromissos, no tocante ao Brasil têm seduzido investidores com uma amostragem falsa e perigosa, senão, vejamos:

         No dia 07/03/2006 foi protocolada no Senado brasileiro Proposta de Emenda Constitucional (conhecida como PEC) número 12. Foi aprovada no Senado em 01/04/2009 e encaminhada à Câmara dos Deputados onde tramitou como PEC 351/2009, após aprovada pelos deputados retornou ao Senado como PEC 12-A e, finalmente no dia 09/12/2009 foi transformada em norma jurídica como Emenda Constitucional nº 62 de 2009 e promulgada pelo Congresso Nacional.

         O criador intelectual da mesma foi Nelson Jobim ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e, o apresentador no Senado foi o Senador Renan Calheiros.

         O objetivo maior da presente Lei é desobrigar o Estado do pagamento de precatórios alimentares ou não.

         Para fazer desaparecer essa obrigação do Estado e direito de cidadãos, na sua maioria idosos dependentes desses recursos até para a própria sobrevivência. A nova Lei concede ao Estado um prazo de 15(quinze) anos para a quitação e estabelece como forma de correção os índices da caderneta de poupança.

         Criou ainda Leilão para quem quiser ou precisar receber antes do prazo de quitação, servindo-se o espírito da referida emenda para fazer evaporar os valores, e, assim, o Estado nada ter a pagar. Justo o Estado que com o imposto na fonte recebe antes do contribuinte, más ele pode o cidadão não.

         Especialistas em direitos estimam uma perda de 5% (cinco por cento) nos primeiros cinco anos, portanto, 25%(vinte e cinco por cento) de perdas nesse período e 71%(setenta e um por cento) nos próximos 10(dez) anos, logo, de cada cem mil reais o credor receberá quatro mil e perderá noventa e seis mil reais.

         Notem a fragilidade do ordenamento jurídico de nosso país, sendo que, aqui, o forte não é a lei, más sim a vontade do legislador. No Brasil a lei nunca teve força de Lei, e sim, da vontade de nossos governantes.

         São eles políticos que detém o poder máximo da supremacia que deveria ser do povo, e, é ela toda carreada junto com a outorga de representatividade eleitoral aos eleitos. Sempre que a lei se volta contra o seu criador, é ela imediatamente extinta, modificada ou adaptada para rotular de legalidade à vontade do detentor do poder.

         Embora não seja esse o entendimento de Democracia, e sim, porque aqui, até os conceitos de regimes políticos são emendados para atender a disposição dessa gente que faz política de preeminência.        

         Ao contrário de países com apreço pelos rígidos princípios de direito, no Brasil a soberania de vontade nem ao povo pertence, isto porque, a classe política não abre mão de dispor dessa primazia para usá-la como embalagem de sua vontade e prazer.

         Todos os políticos desse país são responsáveis diretos ou indiretos por esse caos permanente de princípios entre nós. Diretos quando tomam a iniciativa da maldade social por questões quase sempre de desvio de conduta, e, indiretos quando omissos por indiferença ou incompetência.

         Também não se deve esquecer que esse mesmo Nelson Jobim foi presidente da maior corte de justiça desse país, e agora, é Ministro da Defesa. Analisando os fatos acima fica compreensível entendê-lo como ministro agora, restaria saber se quando teve a idéia do calote pensou nos cofres públicos, ou na maior disponibilidade de verbas para o custeio das diabólicas idéias e vontades de seus pares políticos?

         Por essas e por outras razões, quem pensar em investir no Brasil precisa ter em mente que estará sempre sujeito às manobras de legisladores como Renan Calheiros e, de outros tantos capazes de coisas muito piores.

         Deve considerar antes de qualquer decisão o fato de seus direitos estarem nas mãos de um governo que se vale da lealdade e do caráter de um Nelson Jobim, e, se precisar recorrer à corte de justiça poderá depender do julgamento de um Juiz que pensa como o referido mentor intelectual da Emenda acima citada.

         A segurança da satisfação de um direito está na solidez da Lei do país, se esta é frágil, logo o direito é só uma expectativa incerta e nunca uma garantia.

         O futuro investidor precisa saber que neste país os partidos antagônicos abandonam os extremos e, dão as mãos para contar dinheiro sujo e aplaudirem a “dança do povo” e como dança esse povo!

         Portanto, os riscos dos investimentos no Brasil na verdade são ilimitados, e não, como tem sido inexplicavelmente anunciados. Pessoalmente me sinto no direito de achar que essa avaliação do risco Brasil pode até ser de alguma forma manipulada, pois, não é possível um risco tão baixo para um país de tantas inconsequências. 

         Por mais que nos envergonhem de tais fatos, é nosso dever denunciá-los para não sermos mais adiante acusados de conivência com esse governo e com essa classe política despudorada.

         Entendemos ainda ser incompatível com a sensibilidade e visão de um investidor, alegar desconhecer a falta de seriedade de um governo capaz de dar calote em pessoas idosas, enfermas e extremamente necessitadas. Investindo aqui, e se depender só do governo, nada garante o seu dinheiro de volta, ele poderá virar pó, ou desaparecer na forma de impostos criados da noite para o dia.

         Se a verdadeira situação política e o frágil ordenamento jurídico do Brasil continuar sendo ignorado por investidores e agências de avaliações de riscos, em breve, Sodoma e Gomorra serão exemplos de retidão e caráter para todos nós brasileiros. A hora do socorro à ética é agora, não pode ficar para depois.   

         Fica aqui a advertência, no Brasil como em qualquer outro país há milhões de pessoas honradas, que se recusam banhar-se na lama da política brasileira. Consciente de tudo isso, o governo criou o slogan “Brasil um pais de todos”. Sabia ele o tempo todo que, uma coisa é ser país, outra é ser nação. Falta-nos status de nação.

         Brasil, a terra é de Santa Cruz, más o governo é o outro lado. Cuidados!!!