Para quem teve a oportunidade de ler os exemplares de outubro e novembro de 2010 números 355 e 356 do jornal do Advogado de São Paulo, ficou de forma muito positiva o entendimento da abertura de uma nova e grande janela de esperança para todos os brasileiros.
A edição 355 de outubro nos informa sobre a união das entidades AASP, IASP, OAB/SP e Serventuários do Judiciário Paulista, para juntos lutarem pela aprovação integral da proposta orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nesta edição ficamos sabendo ainda que os digníssimos representantes das Entidades ora conectados, vão juntas pleitearem melhorias de vencimentos e de condições gerais de trabalho para os serventuários do nosso Judiciário Paulista.
Já a edição de número 356 se preocupa mais com a inobservância da aplicabilidade do preceito de igualdade e harmonia dos três poderes em nosso Estado.
Feitas as referências vamos ao conteúdo das questões.
Quem conhece bem a classe política brasileira, por certo, não se espanta com o subjugo de um poder pelo outro. O Judiciário por ficar fora das fartas “negociações” entre Executivo e Legislativo, e, ainda, vez ou outra, impor sobre aqueles os seus julgados, imagino ser por isso um poder detestado.
O que seria um verdadeiro absurdo em uma nação desenvolvida e com uma sociedade ativa, tem pouca importância e repercussão numa sociedade indiferente como a nossa, e, daí, a necessidade daqueles melhor informados lutar em defesa dos direitos dos mais fracos e dos desinformados.
Quando chegamos à conclusão da necessidade de unirmos forças em defesa do Judiciário composto pelos melhores juízes do país, imagine então, a pobreza de poder dos demais funcionários desse mesmo poder.
Sem reajuste há anos, sem o reembolso do total das despesas efetuadas no cumprimento dos mandados, sem o pagamento dos precatórios alimentares e sem nenhum respeito por parte dos chefes dos poderes envolvidos na questão, que ânimo tem um funcionário para se esmerar no cumprimento de suas atribuições?
Más vamos nos fixarem na briga dos poderosos. Se o chefe do Executivo não cumpre a Constituição deixando de repassar a verba de direito do Judiciário, o que deveria então acontecer com ele? Se você imaginou qualquer coisa como cassação de mandato, perdeu tempo, estamos no Brasil e aqui o político está cima do bem e do mal.
Incompreensível mesmo tem sido a indiferença da OAB com essa e com outras tantas causas de interesse social. A Rádio Jovem pan de São Paulo há anos vem questionando a escravidão tributária imposta sobre a sociedade desse país, sem nenhuma repercussão política, isto é, ninguém liga a mínima para os seus clamores.
A OAB é a segunda Instituição em credibilidade social perdendo só para a Igreja que ainda arrebata a maior confiança do povo brasileiro. Com tanto prestígio era de se esperar maior atuação em defesa dos interesses da população, o que não tem acontecido.
Numa analise superficial fica a impressão de que a OAB preferiu seguir os impulsos da classe política e, ignorar os seus deveres naturais e morais, de entidade merecedora da reputação que goza junto à sociedade.
Quando foi aprovado o calote dos precatórios na Câmara dos Deputados, a OAB se limitou a implorar e não exigir a rejeição daquele projeto, contrariando a expectativa de ir ao STF para questioná-lo, ao menos, sob o ponto de vista da moral e dos bons costumes.
Assim tem sido a atuação da referida Entidade, total indiferença com as coisas por mais graves que sejam como foi no início do ano com relação as mortes em razão das chuvas em todo o pais, exatamente como tem sido até aqui.
O Ministério Público faz parte do Executivo, parece que essa dependência tem comprometido os conceitos de responsabilidade para a imputação dos fatos aos governantes verdadeiramente culpados pela a ocorrência desses lamentáveis episódios.
Como o Ministério Público não tem cumprido o seu papel, seria de se esperar que a OAB que congrega os mais importantes operadores do direito, uma vez que, sem advogado não há justiça, chamasse para si o dever de representação contra esses pela omissão e contra àqueles pelas perdas de vidas, más, também silenciou a respeito de tudo.
Por último, vamos esperar que essa iniciativa aqui mencionada e que aconteceu no segundo semestre do ano passado, seja um sinal verdadeiro de mudanças de atitudes para que essa janela se torne uma ampla porta por onde possa passar a esperança de todo o povo brasileiro. Aguardemos enquanto torcemos. Grato. Abraços! Cândido.
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